A Livelo te dá as boas vindas!
É muito bom te ver aqui
Livro Comentários ao Estatuto da Advocacia e da Oab Paulo Lôbo
Garantia Livelo
Devolução grátis em até 7 dias se não gostar do produto.
Compra garantida com dinheiro de volta se não receber sua compra.
Ganhar pontos: comprando qualquer produto apenas em dinheiro você ganha pontos para usar com viagens e mais.
Usar pontos: combine seus pontos com reais ou use apenas pontos para pagar.
Produto Indisponível
Descrição
Data de fechamento da edição: 4-12-2020.Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB tornou-se leitura obrigatória para aplicação da Lei n. 8.906/94, sendo largamente citada nos Tribunais, no Conselho Federal, nas Seccionais e nas subseções da OAB. É referência entre alunos da graduação, inclusive quem está prestando o Exame da OAB, e profissionais do Direito em razão da exposição didática e objetiva das análises a cada um dos artigos que compõem o Estatuto. O estudo da matéria é acompanhado de nota se referências ao Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, ao Código de Ética e Disciplina da OAB, aos Provimentos e às Resoluções do Conselho Federal da OAB. O autor também promoveu cuidadosa seleção de decisões da jurisprudência dos tribunais superiores e do Conselho Federal da OAB.A nova edição está de acordo com a Lei n.14.039/2020, que dispõe sobre a natureza técnica e singular dos serviços prestados por advogados; a ADI 6.053, julgada em 2020, em que o STF declarou a constitucionalidade dos honorários de sucumbência pelos advogados públicos e estabeleceu que a somatória dos subsídios e honorários de sucumbência percebidos mensalmente não poderá exceder ao teto dos Ministros do STF; a ADI 4.845, julgada em 2020, em que o STF decidiu pela inconstitucionalidade de lei estadual que determinava a responsabilidade solidária do advogado por infrações tributárias, quando o sujeito passivo omitisse ou prestasse informações falsas; a Rcl 3.723,julgada em 2020, em que o STF decidiu que o advogado não pode testemunhar sobre fatos de que tomou conhecimento em razão de seu ofício, ainda que os poderes tenham sido posteriormente revogados, sem liberação do segredo profissional; dentre as Resoluções de 2020 do CFOAB, destaca-se a de n. 9, que institui a Sessão Virtual para julgamento dos processos administrativos no âmbito do Conselho Federal; dentre os Provimentos de 2020 do CFOAB, destaca-se a de n. 196, que reconhece expressamente a atividade de advogados que atuam como conciliadores, mediadores, árbitros ou pareceristas.
Características
Editora
Saraiva jur
Referência
9786553627628
Título
Comentários ao estatuto da advocacia e da oab
Autor
Paulo lôbo
Gênero
Direito
Subgênero
Geral
Formato
Impresso

Itens Semelhantes

Livro Vade Mecum OAB & Concursos
Livro Vade Mecum OAB & Concursos
Vendido e entregue por MAGAZINE LUIZA
Usar pontos
7.886 pontos
Clube
ou
8.278 pontos
Ganhar pontos
R$ 270,00
R$ 166,39
38% OFF
Pague em dinheiro e ganhe pontos
166 pontos

Oportunidades do dia

Todas as ofertas
Grill Elétrico Multiuso Inox Oster 2 Em 1 110V
Grill Elétrico Multiuso Inox Oster 2 Em 1 110V
Vendido e entregue por WEBCONTINENTAL MARKETPLACE
Usar pontos
11.637 pontos
Clube
ou
13.263 pontos
Ganhar pontos
R$ 349,90
R$ 237,40
32% OFF
Pague em dinheiro e ganhe pontos
1.187 pontos